Recurso ordinário em ação rescisória. Sociedade de economia mista.

Dispensa sem justa causa.

Justa causa. Reversão.

Ausência de capitulação da falta imputada.

Justa causa. Dupla punição.

Ao aplicar ao empregado as penas de advertência e suspensão, a reclamada exauriu o seu potencial punitivo.

Justa causa. Férias proporcionais.

Adicional de insalubridade. Honorários periciais.

Justa causa. Desídia.

Não configuração.

Rescisão contratual. Justa causa.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Penal. Denúncia. Justa causa.

Assédio sexual. Justa causa.

a aplicação da justa causa prevista nas letras "b" e ?j? do art. 482 da CLT.

Justa causa. Não reconhecida.

A improbidade, imputação feita ao empregado para seu despedimento sumário, é a mais grave das hipóteses do artigo 482 da CLT.

Justa causa. Reversão.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Justa causa. Falta grave. Intervalo intrajornada.

Revolvimento fático-probatório.

Desídia. Configuração. Justa causa.

Configurada a desídia capitulada no art. 482 letra ?e?, falta grave, que autoriza a despedida por justa causa.

Justa causa. Descaracterização.

JT mantém readmissão de empregada dispensada por justa causa

Empregada dispensada por justa causa.

Recurso ordinário. Demissão. Coação.

Afasta-se o pedido de demissão, por vício de consentimento, acolhendo-se a modalidade de despedida sem justa causa.

Ação rescisória. Dolo, violação de lei e prova falsa.

Nulidade da dispensa do reclamante por justa causa e indenização por dano moral.

Tribunal confirma demissão de servidor por justa causa em Jaraguá do Sul

Segundo os autos, o servidor era toxicômano e necessitava de tratamento

Agravo de instrumento em recurso de revista. Indenização por dano moral.

Justa causa. Abandono de emprego.

Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.

Justa causa. Abandono de emprego.

Inquérito. Art. 171, § 3º c/c art. 14, inc. II, do CP.

Ausência de justa causa. Arquivamento.